Antes de abordarmos as hipóteses de alteração de nome, é importante destacar que o nome é um elemento da personalidade da pessoa humana. A função…
Antes de abordarmos o tema do registro tardio de nascimento do cônjuge, é necessário esclarecer o que é e quando deve ser feita a transcrição…
Antes de respondermos se bisneto de português tem direito à nacionalidade, devemos entender o que prevê a lei da nacionalidade portuguesa. A lei de nacionalidade…
A busca pelo reconhecimento da cidadania italiana é, por muitas vezes, um trajeto longo, burocrático e cheio de dúvidas dos descendentes. Uma grande dúvida é…
A homologação de divórcio estrangeiro em Portugal se dá por meio de uma ação judicial chamada ação de revisão e confirmação de sentença estrangeira. Os…
Muitos são os casos de pessoas que, na ocasião da celebração do casamento, alteram seus sobrenomes e acrescentam o sobrenome do marido ou da mulher…
Primeiramente, devemos esclarecer que todo cidadão de nacionalidade portuguesa tem o dever de manter seu estado civil atualizado em Portugal. Isso significa que os atos…
Primeiramente, devemos entender o que é um processo de registro tardio de nascimento e depois a sua aplicabilidade em processos de cidadania italiana. O registro…
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos e netos de cidadão português de origem, nascidos no estrangeiro, de obter a cidadania portuguesa.…
Primeiramente, antes de entendermos o que significa a cidadania italiana pseudo-materna, faremos uma breve explicação do que são os processos de cidadania via paterna e…