Antes de abordarmos se é possível pedir urgência nos processos de nacionalidade portuguesa e quais as chances de obter êxito, devemos relembrar alguns fatores. O…
A inclusão do sobrenome materno no registro civil tem o objetivo de incluir o sobrenome da mãe, que por algum motivo, não foi incluído no…
Antes de entendermos quando é necessária uma ação de suprimento de registro civil para dupla cidadania, devemos entender o que é e para o que…
Antes de entendermos quando é necessária uma ação de retificação de registro civil para dupla cidadania, temos que entender o que é e para o…
Antes de abordarmos como homologar um divórcio ocorrido no estrangeiro em Portugal, vamos entender em quais casos este procedimento é obrigatório. Todo cidadão português tem…
Quem está pesquisando ou buscando informações sobre cidadania italiana eventualmente já ouviu falar da grande naturalização. Mas você sabe o que é e como pode…
Primeiramente, antes de abordarmos o tema da união estável com cidadão estrangeiro, vamos entender o que é união estável e quais são os requisitos. União…
Antes de abordarmos os documentos necessários para uma ação de retificação de registro civil, temos que entender o que é e para o que serve…
Obrigatoriedade de registrar os casamentos Os casamentos celebrados no Brasil devem ser registrados perante um cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, para que tenham…
Muitas pessoas, descontentes com a configuração de seus nomes e sobrenomes, procuram informações sobre a possibilidade e procedimentos para alteração de nome. Inicialmente, cumpre ressaltar…