O Código Civil brasileiro prevê que toda pessoa tem direito ao nome (prenome e sobrenome). No entanto, o que fazer quando o prenome registrado, também…
Antes de falarmos quanto tempo demora uma transcrição de casamento em Portugal, é necessário entender o que é e quando é necessário este procedimento. A…
Antes de mencionarmos quanto custa homologar um divórcio estrangeiro em Portugal, é necessário entender de que forma deve ser feito o procedimento. Da obrigatoriedade…
Um casal que viva em união estável no Brasil, em que ao menos um dos companheiros seja cidadão português, deve homologar/validar esta união para que…
Para entendermos a necessidade de registro tardio de casamento para processos de cidadania italiana, vamos primeiramente entender o que é o registro tardio e em…
O cônjuge estrangeiro casado com um cidadão ou cidadã de nacionalidade portuguesa tem o direito de adquirir a nacionalidade portuguesa, se assim o desejar. A…
Todo cidadão de nacionalidade portuguesa, seja por atribuição ou aquisição, tem a obrigação legal de manter seu estado civil atualizado perante o governo português. Isto…
A lei da nacionalidade portuguesa prevê que a nacionalidade pode ser por atribuição ou por aquisição. Nacionalidade por atribuição significa que é uma nacionalidade de…
Quem está em busca da dupla nacionalidade portuguesa comumente se depara com erros e divergências no registro civil (nascimento, casamento, óbito) dos antepassados. Tais erros…
Muitas pessoas têm dúvidas e recebemos com frequência mensagens como “não me identifico com meu nome”, “não gosto do meu nome”, “tenho vergonha do meu…