Primeiramente, vamos entender o que é uma retificação de registro civil e porque o tema é tão relevante especialmente para quem está em busca de…
As vantagens e os benefícios de possuir uma dupla cidadania europeia são muitos e, normalmente, são a maior preocupação quando alguém decide iniciar as buscas…
A nacionalidade portuguesa nas ex-colônias de Portugal é regulamentada pelo decreto-lei n° 308-A/75, de 24 de junho e aplica-se aos nascidos e/ou domiciliados em território…
“Não gosto do meu nome: posso alterá-lo?”. Essa é uma dúvida muito comum de muitos clientes que nos procuram. Primeiramente, devemos esclarecer que a legislação…
Uma dúvida muito comum de quem teve a cidadania portuguesa (originária ou derivada) reconhecida é sobre a obrigatoriedade de homologar o divórcio ocorrido no estrangeiro…
O artigo 14 da Lei de Nacionalidade portuguesa dispõe que só o estabelecimento de filiação durante a menoridade produz efeitos relativamente a nacionalidade. A lei…
Primeiramente, antes de abordarmos como fazer retificação de registro civil, vamos saber o que é retificação de registro civil e qual a importância. A retificação…
A busca pelo sonho da dupla cidadania pode requerer muita paciência e determinação, pois envolve pesquisas e buscas de informações com familiares, cartórios de registro…
Quem acompanha futebol, provavelmente já leu ou assistiu em noticiários materiais sobre jogadores brasileiros que se naturalizaram portugueses e até defenderam a seleção portuguesa de…
Antes de falarmos de estabelecimento de filiação em sede de cidadania italiana, devemos observar que a maioria dos descendentes de cidadãos italianos têm direito a…