A lei de registros públicos permite que as retificações de registro civil de nascimento, casamento e óbito sejam solicitadas em cartório pela via administrativa ou…
Esse artigo explora a importância de retificar os registros civis para corrigir os erros e divergências nas certidões brasileiras para obtenção da dupla cidadania. A…
É certo que a alteração do prenome pode ser solicitada uma vez e diretamente no cartório de registro civil, mas a dúvida surge quando o…
Introdução Antes da obrigatoriedade do registro civil no Brasil, todos os registros de nascimento, casamento e óbito eram feitos pela igreja. Tais documentos ainda são…
Alteração de Nome perante a Justiça brasileira. Antes de tratarmos da alteração de nome, é importante salientar que todas as pessoas têm direito a ter…
O Código Civil brasileiro prevê que toda pessoa tem direito ao nome (prenome e sobrenome). No entanto, o que fazer quando o prenome registrado, também…
Quem está em busca da dupla nacionalidade portuguesa comumente se depara com erros e divergências no registro civil (nascimento, casamento, óbito) dos antepassados. Tais erros…
A inclusão do sobrenome materno no registro civil tem o objetivo de incluir o sobrenome da mãe, que por algum motivo, não foi incluído no…
Antes de entendermos quando é necessária uma ação de retificação de registro civil para dupla cidadania, temos que entender o que é e para o…
Antes de abordarmos os documentos necessários para uma ação de retificação de registro civil, temos que entender o que é e para o que serve…