A lei da nacionalidade portuguesa prevê que a nacionalidade pode ser por atribuição ou por aquisição. Nacionalidade por atribuição significa que é uma nacionalidade de…
A cidadania portuguesa para descendentes de judeus sefarditas é possível desde 2015, e tem atraído muitos brasileiros que quererem viver legalmente na Europa. Judeus Sefarditas…
Quem está em busca da dupla nacionalidade portuguesa comumente se depara com erros e divergências no registro civil (nascimento, casamento, óbito) dos antepassados. Tais erros…
Antes de abordarmos se é possível pedir urgência nos processos de nacionalidade portuguesa e quais as chances de obter êxito, devemos relembrar alguns fatores. O…
Primeiramente, antes de verificarmos se filho de nacional português tem direito à nacionalidade portuguesa, é necessário entender os tipos de nacionalidade previstas na lei da…
Antes de respondermos se bisneto de português tem direito à nacionalidade, devemos entender o que prevê a lei da nacionalidade portuguesa. A lei de nacionalidade…
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos e netos de cidadão português de origem, nascidos no estrangeiro, de obter a cidadania portuguesa.…
A nacionalidade portuguesa nas ex-colônias de Portugal é regulamentada pelo decreto-lei n° 308-A/75, de 24 de junho e aplica-se aos nascidos e/ou domiciliados em território…
O artigo 14 da Lei de Nacionalidade portuguesa dispõe que só o estabelecimento de filiação durante a menoridade produz efeitos relativamente a nacionalidade. A lei…
Quem acompanha futebol, provavelmente já leu ou assistiu em noticiários materiais sobre jogadores brasileiros que se naturalizaram portugueses e até defenderam a seleção portuguesa de…