A lei de nacionalidade portuguesa permite que filhos e netos de cidadãos portugueses, nascidos no estrangeiro, possam obter a cidadania portuguesa. Tanto a Constituição Federal…
Após muita especulação e diversos projetos legislativos para alterar ou até mesmo revogar completamente a possibilidade de requerimento da nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus…
No passado dia 24 de fevereiro, o Presidente da República promulgou a lei com a décima alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa. Isto significa…
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos de pai ou mãe de nacionalidade originária portuguesa, bem como aos netos destes, nascidos no…
O direito à cidadania portuguesa pelo casamento anterior a 1981 é exclusivo às mulheres estrangeiras, que são ou foram casadas com um nacional português. Desde…
Nacionalidade portuguesa Nacionalidade portuguesa – saiba quem tem direito à pleitear a nacionalidade portuguesa por atribuição ou naturalização segundo a legislação vigente atual. A lei…
Introdução A lei da nacionalidade portuguesa prevê que os filhos e netos de cidadão português de origem podem obter a cidadania portuguesa. Mas como ficam…
Saiba o que é uma certidão religiosa e qual a validade para uso em processo de cidadania italiana, portuguesa ou outras. Introdução Antes da obrigatoriedade…
Alteração de Nome perante a Justiça brasileira. Antes de tratarmos da alteração de nome, é importante salientar que todas as pessoas têm direito a ter…
No presente artigo, vamos entender quem foram os judeus sefarditas portugueses e o que aconteceu para que estes saíssem do território português e fossem buscar…