A união de facto em Portugal, similar à união estável no Brasil, é um reconhecimento jurídico da convivência de dois indivíduos, independentemente do gênero, que…
São frequentes as dúvidas sobre a aquisição da nacionalidade portuguesa por união estável com cidadão ou cidadã portuguesa. Inicialmente, devemos destacar que a união estável…
A lei da nacionalidade portuguesa (Lei n° 37/81) estabelece quem tem direito a requerer a cidadania portuguesa, seja ela originária ou derivada. Antes de mais,…
Sabia que é possível homologar uma união estável brasileira em Portugal? Veja como e em quais circunstâncias esse processo é necessário. A união estável no…
Quem é casado ou vive em união estável com nacional português há pelo menos 3 anos e tenha vontade de se tornar um cidadão português,…