Após muita especulação e diversos projetos legislativos para alterar ou até mesmo revogar completamente a possibilidade de requerimento da nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus…
No passado dia 24 de fevereiro, o Presidente da República promulgou a lei com a décima alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa. Isto significa…
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos de pai ou mãe de nacionalidade originária portuguesa, bem como aos netos destes, nascidos no…
Nacionalidade portuguesa Nacionalidade portuguesa – saiba quem tem direito à pleitear a nacionalidade portuguesa por atribuição ou naturalização segundo a legislação vigente atual. A lei…
Introdução A lei da nacionalidade portuguesa prevê que os filhos e netos de cidadão português de origem podem obter a cidadania portuguesa. Mas como ficam…
Saiba o que é uma certidão religiosa e qual a validade para uso em processo de cidadania italiana, portuguesa ou outras. Introdução Antes da obrigatoriedade…
Quem está em busca da dupla nacionalidade portuguesa comumente se depara com erros e divergências no registro civil (nascimento, casamento, óbito) dos antepassados. Tais erros…
Primeiramente, antes de verificarmos se filho de nacional português tem direito à nacionalidade portuguesa, é necessário entender os tipos de nacionalidade previstas na lei da…
Antes de abordarmos o tema do registro tardio de nascimento do cônjuge, é necessário esclarecer o que é e quando deve ser feita a transcrição…
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos e netos de cidadão português de origem, nascidos no estrangeiro, de obter a cidadania portuguesa.…