A recente alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei n.º 37/81), introduzida pela Lei Orgânica n.º 1/2024, de 05/03, trouxe mudanças significativas no reconhecimento da…
Você sabia que pode ter direito à nacionalidade portuguesa por causa de seus ancestrais? Muitos brasileiros desconhecem que podem conquistar a cidadania portuguesa através de…
Esse artigo explora a importância de retificar os registros civis para corrigir os erros e divergências nas certidões brasileiras para obtenção da dupla cidadania. A…
Após muita especulação e diversos projetos legislativos para alterar ou até mesmo revogar completamente a possibilidade de requerimento da nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus…
No passado dia 24 de fevereiro, o Presidente da República promulgou a lei com a décima alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa. Isto significa…
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos de pai ou mãe de nacionalidade originária portuguesa, bem como aos netos destes, nascidos no…
Introdução A lei da nacionalidade portuguesa prevê que os filhos e netos de cidadão português de origem podem obter a cidadania portuguesa. Mas como ficam…
Alteração de Nome perante a Justiça brasileira. Antes de tratarmos da alteração de nome, é importante salientar que todas as pessoas têm direito a ter…
No presente artigo, vamos entender quem foram os judeus sefarditas portugueses e o que aconteceu para que estes saíssem do território português e fossem buscar…
A busca pelo sonho da dupla cidadania pode requerer muita paciência e determinação, pois envolve pesquisas e buscas de informações com familiares, cartórios de registro…