Nacionalidade Espanhola A Espanha prevê diversas formas de obtenção da nacionalidade espanhola: Nacionalidade originária Nacionalidade por posse de estado Nacionalidade por opção Por carta de…
A paternidade socioafetiva resulta da possibilidade do parentesco não ter origem na consanguinidade ou na adoção. Nesta modalidade é estabelecida uma relação de pai (ou…
Cidadania portuguesa para filhos de cidadão português A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos de pai ou mãe de nacionalidade originária portuguesa,…
É possível a alteração de nome, em casos excepcionais. No ordenamento jurídico brasileiro vigora o princípio da imutabilidade do nome, por motivos de segurança, estabilidade…
Coronavírus – Cancelamento de viagem para países afetados. O novo coronavírus foi descoberto na província de Hubei na China no final de 2019. Ele origina…
O direito à cidadania portuguesa pelo casamento anterior a 1981 é exclusivo às mulheres estrangeiras, que são ou foram casadas com um nacional português. Desde…
Dia 05 de outubro é comemorado em Portugal o dia da implantação da república portuguesa. No ano de 1910, a monarquia portuguesa, enfraquecida por diversos…
Antes de mais nada, o nome civil caracteriza-se como um elemento da personalidade de cada indivíduo, que o identifica e particulariza no meio social. O…
Cresce o número de pedidos de estrangeiros para obtenção da nacionalidade portuguesa. Segundo dados do Ministério da Justiça de Portugal, no primeiro semestre de 2019,…
Quem convive em regime de união estável no Brasil pode requerer o reconhecimento desta união em Portugal, podendo usufruir de diversos benefícios no país…