Antes de falarmos sobre a inclusão de sobrenomes de avós e bisavós, devemos levar em consideração que a regra no ordenamento jurídico brasileiro é de…
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Antes de saber se é possível a exclusão do sobrenome por abandono afetivo, é necessário entender o que é o abandono afetivo. O que…
É certo que quem tem dupla cidadania europeia tem uma série de facilidades e oportunidades quando decide estudar fora ou ir morar no estrangeiro. Além…
O que é retificação de registro civil? Retificação de registro civil é o procedimento, administrativo ou judicial, pelo qual solicita-se a alteração ou correção de…
STJ autoriza exclusão de prenome de filha abandonada pelo pai Decisão recente do STJ autorizou a exclusão do prenome da filha que foi escolha do…
Retificação de registro civil significa correção de erros existentes nos registros e certidões de nascimentos, casamentos e óbitos. Tem o objetivo de reestabelecer a veracidade das…
É possível a alteração de nome, em casos excepcionais. No ordenamento jurídico brasileiro vigora o princípio da imutabilidade do nome, por motivos de segurança, estabilidade…
Antes de mais nada, o nome civil caracteriza-se como um elemento da personalidade de cada indivíduo, que o identifica e particulariza no meio social. O…
O tão sonhado reconhecimento da dupla cidadania europeia, muitas vezes, encontra obstáculo ainda na fase de recolha das certidões, com divergências de nomes, sobrenomes, locais…