Sobrenome avoengo é aquele de origem do avô e identifica a sua estirpe familiar. Os sobrenomes dos bisavós, por sua vez, são chamados de sobrenomes…
Todo nascimento ocorrido no Brasil deverá ser registrado no prazo de 15 dias após o parto ou em até 3 meses em localidades situadas a…
Na ocasião da celebração do casamento são inúmeros detalhes que os noivos precisam se preocupar, como o vestido de casamento, trajes do noivo e padrinhos,…
Cabe esclarecer, inicialmente, que a regra em nosso ordenamento jurídico é a imutabilidade do nome civil. No entanto, em situações excepcionais e justificadas, são previstas…
Antes de falarmos da possibilidade de alteração, é importante saber qual é a função do nome civil de cada indivíduo. O nome é um elemento…
Muitos netos e bisnetos buscam a inclusão de sobrenome familiar pertencente aos avós ou bisavós como forma de homenagear a história destes ancestrais. Também buscam…
A ação de retificação de registro civil é o procedimento pelo qual solicita-se a alteração ou a correção de algum dado ou informação constante equivocadamente…
Retificação de nome por erro de grafia é o pedido de correção do nome escrito de uma forma errada. Seja uma letra ou até mesmo…
É possível a inclusão ou exclusão de preposições ou partículas de ligação entre os sobrenomes nos registros de nascimento, filiação e casamento ou alterações de…
Muitos são os casos de pessoas que, na ocasião da celebração do casamento, alteram seus sobrenomes e acrescentam o sobrenome do marido ou da mulher…