NACIONALIDADE PORTUGUESA PARA DESCENDENTE DE JUDEU SEFARDITA – POR ONDE COMEÇAR? Os descendentes dos judeus sefarditas que fugiram da inquisição imposta em Portugal entre os…
A nacionalidade portuguesa nas ex-colônias de Portugal é regulamentada pelo decreto-lei n° 308-A/75, de 24 de junho e aplica-se aos nascidos e/ou domiciliados em território…
O artigo 14 da Lei de Nacionalidade portuguesa dispõe que só o estabelecimento de filiação durante a menoridade produz efeitos relativamente a nacionalidade. A lei…
A busca pelo sonho da dupla cidadania pode requerer muita paciência e determinação, pois envolve pesquisas e buscas de informações com familiares, cartórios de registro…
Quem acompanha futebol, provavelmente já leu ou assistiu em noticiários materiais sobre jogadores brasileiros que se naturalizaram portugueses e até defenderam a seleção portuguesa de…
São frequentes as dúvidas sobre a aquisição da nacionalidade portuguesa por união estável com cidadão ou cidadã portuguesa. Inicialmente, devemos destacar que a união estável…
A convolação em nacionalidade portuguesa significa que aqueles que tenham adquirido a cidadania portuguesa por serem netos de portugueses, (n° 4 do antigo artigo 6°…
No processo para obtenção da nacionalidade portuguesa muitas vezes traz alguns imprevistos, problemas e surpresas não muito agradáveis para quem não está acostumado com o…
A lei de nacionalidade portuguesa atualmente prevê a possibilidade dos descendentes diretos ou colaterais de judeus sefarditas portugueses adquirirem a cidadania portuguesa. Quem são os…
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos de pai ou mãe de nacionalidade originária portuguesa, bem como aos netos destes, nascidos no…