Introdução A lei da nacionalidade portuguesa prevê que os filhos e netos de cidadão português de origem podem obter a cidadania portuguesa. Mas como ficam…
Saiba o que é uma certidão religiosa e qual a validade para uso em processo de cidadania italiana, portuguesa ou outras. Introdução Antes da obrigatoriedade…
O cônjuge estrangeiro casado com um cidadão ou cidadã de nacionalidade portuguesa tem o direito de adquirir a nacionalidade portuguesa, se assim o desejar. A…
A lei da nacionalidade portuguesa prevê que a nacionalidade pode ser por atribuição ou por aquisição. Nacionalidade por atribuição significa que é uma nacionalidade de…
Antes de abordarmos se é possível pedir urgência nos processos de nacionalidade portuguesa e quais as chances de obter êxito, devemos relembrar alguns fatores. O…
Primeiramente, antes de verificarmos se filho de nacional português tem direito à nacionalidade portuguesa, é necessário entender os tipos de nacionalidade previstas na lei da…
Antes de respondermos se bisneto de português tem direito à nacionalidade, devemos entender o que prevê a lei da nacionalidade portuguesa. A lei de nacionalidade…
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos e netos de cidadão português de origem, nascidos no estrangeiro, de obter a cidadania portuguesa.…
A nacionalidade portuguesa nas ex-colônias de Portugal é regulamentada pelo decreto-lei n° 308-A/75, de 24 de junho e aplica-se aos nascidos e/ou domiciliados em território…
O artigo 14 da Lei de Nacionalidade portuguesa dispõe que só o estabelecimento de filiação durante a menoridade produz efeitos relativamente a nacionalidade. A lei…