Primeiramente, antes de abordarmos como fazer retificação de registro civil, vamos saber o que é retificação de registro civil e qual a importância. A retificação…
A busca pelo sonho da dupla cidadania pode requerer muita paciência e determinação, pois envolve pesquisas e buscas de informações com familiares, cartórios de registro…
Quem acompanha futebol, provavelmente já leu ou assistiu em noticiários materiais sobre jogadores brasileiros que se naturalizaram portugueses e até defenderam a seleção portuguesa de…
Antes de falarmos de estabelecimento de filiação em sede de cidadania italiana, devemos observar que a maioria dos descendentes de cidadãos italianos têm direito a…
São frequentes as dúvidas sobre a aquisição da nacionalidade portuguesa por união estável com cidadão ou cidadã portuguesa. Inicialmente, devemos destacar que a união estável…
Sobrenome avoengo é aquele de origem do avô e identifica a sua estirpe familiar. Os sobrenomes dos bisavós, por sua vez, são chamados de sobrenomes…
A convolação em nacionalidade portuguesa significa que aqueles que tenham adquirido a cidadania portuguesa por serem netos de portugueses, (n° 4 do antigo artigo 6°…
Todo nascimento ocorrido no Brasil deverá ser registrado no prazo de 15 dias após o parto ou em até 3 meses em localidades situadas a…
Na ocasião da celebração do casamento são inúmeros detalhes que os noivos precisam se preocupar, como o vestido de casamento, trajes do noivo e padrinhos,…
Cabe esclarecer, inicialmente, que a regra em nosso ordenamento jurídico é a imutabilidade do nome civil. No entanto, em situações excepcionais e justificadas, são previstas…