Primeiramente, devemos entender o que é um processo de registro tardio de nascimento e depois a sua aplicabilidade em processos de cidadania italiana. O registro…
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos e netos de cidadão português de origem, nascidos no estrangeiro, de obter a cidadania portuguesa.…
Primeiramente, antes de entendermos o que significa a cidadania italiana pseudo-materna, faremos uma breve explicação do que são os processos de cidadania via paterna e…
Primeiramente, vamos entender o que é uma retificação de registro civil e porque o tema é tão relevante especialmente para quem está em busca de…
NACIONALIDADE PORTUGUESA PARA DESCENDENTE DE JUDEU SEFARDITA – POR ONDE COMEÇAR? Os descendentes dos judeus sefarditas que fugiram da inquisição imposta em Portugal entre os…
As vantagens e os benefícios de possuir uma dupla cidadania europeia são muitos e, normalmente, são a maior preocupação quando alguém decide iniciar as buscas…
A nacionalidade portuguesa nas ex-colônias de Portugal é regulamentada pelo decreto-lei n° 308-A/75, de 24 de junho e aplica-se aos nascidos e/ou domiciliados em território…
“Não gosto do meu nome: posso alterá-lo?”. Essa é uma dúvida muito comum de muitos clientes que nos procuram. Primeiramente, devemos esclarecer que a legislação…
Uma dúvida muito comum de quem teve a cidadania portuguesa (originária ou derivada) reconhecida é sobre a obrigatoriedade de homologar o divórcio ocorrido no estrangeiro…
O artigo 14 da Lei de Nacionalidade portuguesa dispõe que só o estabelecimento de filiação durante a menoridade produz efeitos relativamente a nacionalidade. A lei…