Quem está pesquisando ou buscando informações sobre cidadania italiana eventualmente já ouviu falar da grande naturalização. Mas você sabe o que é e como pode…
Primeiramente, antes de abordarmos o tema da união estável com cidadão estrangeiro, vamos entender o que é união estável e quais são os requisitos. União…
Antes de abordarmos os documentos necessários para uma ação de retificação de registro civil, temos que entender o que é e para o que serve…
Obrigatoriedade de registrar os casamentos Os casamentos celebrados no Brasil devem ser registrados perante um cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, para que tenham…
Muitas pessoas, descontentes com a configuração de seus nomes e sobrenomes, procuram informações sobre a possibilidade e procedimentos para alteração de nome. Inicialmente, cumpre ressaltar…
Primeiramente, devemos esclarecer que a inclusão de apelido notório ao nome é, na verdade, uma alteração de nome que se dá por meio de uma…
Primeiramente, antes de verificarmos se filho de nacional português tem direito à nacionalidade portuguesa, é necessário entender os tipos de nacionalidade previstas na lei da…
Toda sentença estrangeira para que possa produzir efeitos em Portugal, deve ser revista e confirmada pelo Tribunal Português, comumente chamada de homologação de sentença estrangeira.…
Antes de abordarmos as hipóteses de alteração de nome, é importante destacar que o nome é um elemento da personalidade da pessoa humana. A função…
Antes de abordarmos o tema do registro tardio de nascimento do cônjuge, é necessário esclarecer o que é e quando deve ser feita a transcrição…