Alteração de Nome perante a Justiça brasileira. Antes de tratarmos da alteração de nome, é importante salientar que todas as pessoas têm direito a ter…
O Código Civil brasileiro prevê que toda pessoa tem direito ao nome (prenome e sobrenome). No entanto, o que fazer quando o prenome registrado, também…
Antes de falarmos quanto tempo demora uma transcrição de casamento em Portugal, é necessário entender o que é e quando é necessário este procedimento. A…
Antes de mencionarmos quanto custa homologar um divórcio estrangeiro em Portugal, é necessário entender de que forma deve ser feito o procedimento. Da obrigatoriedade…
Portugal concede nacionalidade portuguesa aos descendentes de Antonio Bicudo Carneiro, muitos deles brasileiros. Mas, quem foi Antonio Bicudo Carneiro? António Bicudo Carneiro, segundo historiadores, pertencia…
Portugal concede a cidadania portuguesa aos descendentes de judeu sefardita expulso do território português no período da Inquisição, para compensar os erros cometidos no passado.…
Um casal que viva em união estável no Brasil, em que ao menos um dos companheiros seja cidadão português, deve homologar/validar esta união para que…
Para entendermos a necessidade de registro tardio de casamento para processos de cidadania italiana, vamos primeiramente entender o que é o registro tardio e em…
O cônjuge estrangeiro casado com um cidadão ou cidadã de nacionalidade portuguesa tem o direito de adquirir a nacionalidade portuguesa, se assim o desejar. A…
Todo cidadão de nacionalidade portuguesa, seja por atribuição ou aquisição, tem a obrigação legal de manter seu estado civil atualizado perante o governo português. Isto…