Saiba o que é uma certidão religiosa e qual a validade para uso em processo de cidadania italiana, portuguesa ou outras. Introdução Antes da obrigatoriedade…
DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL A união estável é uma entidade familiar mantida entre homem e mulher, ou entre duas pessoas do mesmo sexo, consagrada pelo…
Naturalização brasileira ordinária Tempo de residência no Brasil O cidadão estrangeiro que pretende a naturalização brasileira ordinária deve comprovar que reside no Brasil por um…
Introdução Antes da obrigatoriedade do registro civil no Brasil, todos os registros de nascimento, casamento e óbito eram feitos pela igreja. Tais documentos ainda são…
Introdução Pela legislação portuguesa, todos os nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no exterior devem, de igual forma, ser transcritos no registro civil português, mantendo o…
Alteração de Nome perante a Justiça brasileira. Antes de tratarmos da alteração de nome, é importante salientar que todas as pessoas têm direito a ter…
O Código Civil brasileiro prevê que toda pessoa tem direito ao nome (prenome e sobrenome). No entanto, o que fazer quando o prenome registrado, também…
Antes de falarmos quanto tempo demora uma transcrição de casamento em Portugal, é necessário entender o que é e quando é necessário este procedimento. A…
Antes de mencionarmos quanto custa homologar um divórcio estrangeiro em Portugal, é necessário entender de que forma deve ser feito o procedimento. Da obrigatoriedade…
Portugal concede nacionalidade portuguesa aos descendentes de Antonio Bicudo Carneiro, muitos deles brasileiros. Mas, quem foi Antonio Bicudo Carneiro? António Bicudo Carneiro, segundo historiadores, pertencia…