Em recente decisão do judiciário paulista, a justiça determinou que a empresa 123 milhas cumpra e honre o que foi comprado pelo cliente. A empresa…
Nacionalidade portuguesa Nacionalidade portuguesa – saiba quem tem direito à pleitear a nacionalidade portuguesa por atribuição ou naturalização segundo a legislação vigente atual. A lei…
O processo de registro tardio judicial serve para obter, suprir ou restaurar um registro civil que não foi lavrado no momento adequado, seja de nascimento,…
Bagagem extraviada ou danificada Direitos dos passageiros em caso de bagagem extraviada ou danificada em voos nacionais ou internacionais por culpa da companhia aérea Já…
Introdução A lei da nacionalidade portuguesa prevê que os filhos e netos de cidadão português de origem podem obter a cidadania portuguesa. Mas como ficam…
Saiba o que é uma certidão religiosa e qual a validade para uso em processo de cidadania italiana, portuguesa ou outras. Introdução Antes da obrigatoriedade…
DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL A união estável é uma entidade familiar mantida entre homem e mulher, ou entre duas pessoas do mesmo sexo, consagrada pelo…
Naturalização brasileira ordinária Tempo de residência no Brasil O cidadão estrangeiro que pretende a naturalização brasileira ordinária deve comprovar que reside no Brasil por um…
Introdução Antes da obrigatoriedade do registro civil no Brasil, todos os registros de nascimento, casamento e óbito eram feitos pela igreja. Tais documentos ainda são…
Introdução Pela legislação portuguesa, todos os nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no exterior devem, de igual forma, ser transcritos no registro civil português, mantendo o…