O direito à cidadania portuguesa pelo casamento anterior a 1981 é exclusivo às mulheres estrangeiras, que são ou foram casadas com um nacional português. Desde…
Retificação de registro civil para dupla cidadania O que é retificação de registro civil A retificação de registro civil tem o sentido de corrigir os…
É certo que a alteração do prenome pode ser solicitada uma vez e diretamente no cartório de registro civil, mas a dúvida surge quando o…
Os brasileiros que adquiriram ou pretendem adquirir dupla cidadania por naturalização, deixarão de perder a cidadania brasileira. Por Cleber Oliveira Sasso – CK Sasso Assessoria…
Você sabia que se você se casou fora de Portugal, você precisa transcrever o seu casamento para que ele seja válido no país? Neste post,…
Antes de tratar da homologação de divórcio estrangeiro em Portugal, devemos ter em mente que o Código do Registo Civil português determina que todo cidadão…
A Câmara dos Deputados, em votação no último dia 12, aprovou o projeto de emenda à constituição que acaba com a perda da nacionalidade brasileira…
Em recente decisão do judiciário paulista, a justiça determinou que a empresa 123 milhas cumpra e honre o que foi comprado pelo cliente. A empresa…
Nacionalidade portuguesa Nacionalidade portuguesa – saiba quem tem direito à pleitear a nacionalidade portuguesa por atribuição ou naturalização segundo a legislação vigente atual. A lei…
O processo de registro tardio judicial serve para obter, suprir ou restaurar um registro civil que não foi lavrado no momento adequado, seja de nascimento,…