É certo que a alteração do prenome pode ser solicitada uma vez e diretamente no cartório de registro civil, mas a dúvida surge quando o…
Os brasileiros que adquiriram ou pretendem adquirir dupla cidadania por naturalização, deixarão de perder a cidadania brasileira. Por Cleber Oliveira Sasso – CK Sasso Assessoria…
Você sabia que se você se casou fora de Portugal, você precisa transcrever o seu casamento para que ele seja válido no país? Neste post,…
Antes de tratar da homologação de divórcio estrangeiro em Portugal, devemos ter em mente que o Código do Registo Civil português determina que todo cidadão…
A Câmara dos Deputados, em votação no último dia 12, aprovou o projeto de emenda à constituição que acaba com a perda da nacionalidade brasileira…
Em recente decisão do judiciário paulista, a justiça determinou que a empresa 123 milhas cumpra e honre o que foi comprado pelo cliente. A empresa…
Nacionalidade portuguesa Nacionalidade portuguesa – saiba quem tem direito à pleitear a nacionalidade portuguesa por atribuição ou naturalização segundo a legislação vigente atual. A lei…
O processo de registro tardio judicial serve para obter, suprir ou restaurar um registro civil que não foi lavrado no momento adequado, seja de nascimento,…
Bagagem extraviada ou danificada Direitos dos passageiros em caso de bagagem extraviada ou danificada em voos nacionais ou internacionais por culpa da companhia aérea Já…
Introdução A lei da nacionalidade portuguesa prevê que os filhos e netos de cidadão português de origem podem obter a cidadania portuguesa. Mas como ficam…