Eficácia das decisões estrangeiras de divórcio no Brasil Apesar dos tratados e convenções que o Brasil faz parte, não basta que uma pessoa tenha se…
Nacionalidade Espanhola A Espanha prevê diversas formas de obtenção da nacionalidade espanhola: Nacionalidade originária Nacionalidade por posse de estado Nacionalidade por opção Por carta de…
A paternidade socioafetiva resulta da possibilidade do parentesco não ter origem na consanguinidade ou na adoção. Nesta modalidade é estabelecida uma relação de pai (ou…
Cidadania portuguesa para filhos de cidadão português A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos de pai ou mãe de nacionalidade originária portuguesa,…
É possível a alteração de nome, em casos excepcionais. No ordenamento jurídico brasileiro vigora o princípio da imutabilidade do nome, por motivos de segurança, estabilidade…
Coronavírus – Cancelamento de viagem para países afetados. O novo coronavírus foi descoberto na província de Hubei na China no final de 2019. Ele origina…
O direito à cidadania portuguesa pelo casamento anterior a 1981 é exclusivo às mulheres estrangeiras, que são ou foram casadas com um nacional português. Desde…
Dia 05 de outubro é comemorado em Portugal o dia da implantação da república portuguesa. No ano de 1910, a monarquia portuguesa, enfraquecida por diversos…
Antes de mais nada, o nome civil caracteriza-se como um elemento da personalidade de cada indivíduo, que o identifica e particulariza no meio social. O…
Cresce o número de pedidos de estrangeiros para obtenção da nacionalidade portuguesa. Segundo dados do Ministério da Justiça de Portugal, no primeiro semestre de 2019,…