Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, todos os setores são impactados. O impacto da LGPD na área da educação…
A partir de agosto de 2020, as empresas devem estar adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os titulares de dados podem…
Os filhos de pai português ou mãe portuguesa que tenha nascido ou tenha residência no estrangeiro têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa por atribuição…
É certo que quem tem dupla cidadania europeia tem uma série de facilidades e oportunidades quando decide estudar fora ou ir morar no estrangeiro. Além…
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está ou não em vigor? Essa é uma das principais perguntas que recebemos todos os dias. E…
O que é retificação de registro civil? Retificação de registro civil é o procedimento, administrativo ou judicial, pelo qual solicita-se a alteração ou correção de…
STJ autoriza exclusão de prenome de filha abandonada pelo pai Decisão recente do STJ autorizou a exclusão do prenome da filha que foi escolha do…
Retificação de registro civil significa correção de erros existentes nos registros e certidões de nascimentos, casamentos e óbitos. Tem o objetivo de reestabelecer a veracidade das…
Eficácia das decisões estrangeiras de divórcio no Brasil Apesar dos tratados e convenções que o Brasil faz parte, não basta que uma pessoa tenha se…
Nacionalidade Espanhola A Espanha prevê diversas formas de obtenção da nacionalidade espanhola: Nacionalidade originária Nacionalidade por posse de estado Nacionalidade por opção Por carta de…