A Itália adota o princípio do Jus Sanguinis para transmitir a cidadania italiana aos seus descendentes. Para as leis italianas, não basta nascer em território…
Muitos são os casos de pessoas que, na ocasião da celebração do casamento, alteram seus sobrenomes e acrescentam o sobrenome do marido ou da mulher…
Pela legislação italiana, os descendentes do imigrante italiano que se estabeleceu em terras brasileiras têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana, que é regida pelo…
Antes de falarmos sobre a inclusão de sobrenomes de avós e bisavós, devemos levar em consideração que a regra no ordenamento jurídico brasileiro é de…
É obrigatório homologar o divórcio em Portugal se for realizado no exterior? Todo cidadão português tem a obrigação de manter seu estado civil atualizado perante…
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos de pai ou mãe de nacionalidade originária portuguesa, bem como aos netos destes, nascidos no…
Sabia que é possível homologar uma união estável brasileira em Portugal? Veja como e em quais circunstâncias esse processo é necessário. A união estável no…
Antes de falarmos sobre a inclusão de sobrenome de avós e bisavós, devemos levar em consideração que a regra no ordenamento jurídico brasileiro é de…
A ação de registro tardio ou suprimento de óbito tem como objetivo suprir, restaurar ou reconstruir um registro de óbito. Registro este que, por algum…
Antes de saber se é possível a exclusão do sobrenome por abandono afetivo, é necessário entender o que é o abandono afetivo. O que…