A lei de nacionalidade portuguesa atualmente prevê a possibilidade dos descendentes diretos ou colaterais de judeus sefarditas portugueses adquirirem a cidadania portuguesa. Quem são os…
Uma dúvida muito comum após ter a nacionalidade portuguesa reconhecida é a obrigatoriedade ou não de proceder à transcrição de casamento e eventual divórcio do…
Muitos netos e bisnetos buscam a inclusão de sobrenome familiar pertencente aos avós ou bisavós como forma de homenagear a história destes ancestrais. Também buscam…
Muitos descendentes de imigrantes, quando iniciam as buscas e recolhimento de documentos e informações acerca dos antepassados para requerer dupla cidadania, especialmente a italiana, deparam-se…
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos de pai ou mãe de nacionalidade originária portuguesa, bem como aos netos destes, nascidos no…
A maioria dos descendentes de cidadãos italianos têm direito a obter a cidadania italiana jus sanguinis. A via judicial tem-se tornado mais frequente para quem…
A lei da nacionalidade portuguesa (Lei n° 37/81) estabelece quem tem direito a requerer a cidadania portuguesa, seja ela originária ou derivada. Antes de mais,…
A ação de retificação de registro civil é o procedimento pelo qual solicita-se a alteração ou a correção de algum dado ou informação constante equivocadamente…
Retificação de nome por erro de grafia é o pedido de correção do nome escrito de uma forma errada. Seja uma letra ou até mesmo…
É possível a inclusão ou exclusão de preposições ou partículas de ligação entre os sobrenomes nos registros de nascimento, filiação e casamento ou alterações de…