Sobrenome avoengo é aquele de origem do avô e identifica a sua estirpe familiar. Os sobrenomes dos bisavós, por sua vez, são chamados de sobrenomes…
A convolação em nacionalidade portuguesa significa que aqueles que tenham adquirido a cidadania portuguesa por serem netos de portugueses, (n° 4 do antigo artigo 6°…
Todo nascimento ocorrido no Brasil deverá ser registrado no prazo de 15 dias após o parto ou em até 3 meses em localidades situadas a…
Na ocasião da celebração do casamento são inúmeros detalhes que os noivos precisam se preocupar, como o vestido de casamento, trajes do noivo e padrinhos,…
Cabe esclarecer, inicialmente, que a regra em nosso ordenamento jurídico é a imutabilidade do nome civil. No entanto, em situações excepcionais e justificadas, são previstas…
No processo para obtenção da nacionalidade portuguesa muitas vezes traz alguns imprevistos, problemas e surpresas não muito agradáveis para quem não está acostumado com o…
O registro tardio ou suprimento de nascimento tem como objetivo suprir, restaurar ou reconstruir um registro civil. Registro este que, por algum motivo, foi danificado…
Antes de falarmos da possibilidade de alteração, é importante saber qual é a função do nome civil de cada indivíduo. O nome é um elemento…
Muitos países permitem que estrangeiros adquiram a cidadania. Mas o que acontece com a cidadania brasileira nestes casos? A Perda da Nacionalidade Brasileira por Aquisição…
Para terminar o casamento entre pessoas vivas somente é possível através do divórcio. O divórcio é muito importante para evitar que o ex-cônjuge contraia dívidas…