Cabe esclarecer, inicialmente, que a regra em nosso ordenamento jurídico é a imutabilidade do nome civil. No entanto, em situações excepcionais e justificadas, são previstas…
No processo para obtenção da nacionalidade portuguesa muitas vezes traz alguns imprevistos, problemas e surpresas não muito agradáveis para quem não está acostumado com o…
O registro tardio ou suprimento de nascimento tem como objetivo suprir, restaurar ou reconstruir um registro civil. Registro este que, por algum motivo, foi danificado…
Antes de falarmos da possibilidade de alteração, é importante saber qual é a função do nome civil de cada indivíduo. O nome é um elemento…
Muitos países permitem que estrangeiros adquiram a cidadania. Mas o que acontece com a cidadania brasileira nestes casos? A Perda da Nacionalidade Brasileira por Aquisição…
Para terminar o casamento entre pessoas vivas somente é possível através do divórcio. O divórcio é muito importante para evitar que o ex-cônjuge contraia dívidas…
A lei de nacionalidade portuguesa atualmente prevê a possibilidade dos descendentes diretos ou colaterais de judeus sefarditas portugueses adquirirem a cidadania portuguesa. Quem são os…
Uma dúvida muito comum após ter a nacionalidade portuguesa reconhecida é a obrigatoriedade ou não de proceder à transcrição de casamento e eventual divórcio do…
Muitos netos e bisnetos buscam a inclusão de sobrenome familiar pertencente aos avós ou bisavós como forma de homenagear a história destes ancestrais. Também buscam…
Muitos descendentes de imigrantes, quando iniciam as buscas e recolhimento de documentos e informações acerca dos antepassados para requerer dupla cidadania, especialmente a italiana, deparam-se…