Você sabia que pode ter direito à nacionalidade portuguesa por causa de seus ancestrais? Muitos brasileiros desconhecem que podem conquistar a cidadania portuguesa através de…
Introdução Imagine comprar um imóvel e não poder ocupá-lo porque alguém já está morando lá. É neste momento que a Ação de Imissão na Posse…
Introdução Você sabia que documentos não registrados podem ser um obstáculo para conquistar sua dupla cidadania? O registro tardio surge como uma solução jurídica para…
Reconhecimento da União de Facto em Portugal: Caminho para a Nacionalidade Portuguesa do companheiro
A união de facto em Portugal, similar à união estável no Brasil, é um reconhecimento jurídico da convivência de dois indivíduos, independentemente do gênero, que…
A adoção é uma forma importante de constituição de vínculos familiares, tanto no Brasil quanto em Portugal. Nos últimos anos, tem se tornado mais comum…
O divórcio ocorrido fora de Portugal e que envolva um cidadão ou cidadão de nacionalidade portuguesa deve passar por processo de homologação de divórcio para…
A lei de registros públicos permite que as retificações de registro civil de nascimento, casamento e óbito sejam solicitadas em cartório pela via administrativa ou…
Esse artigo explora a importância de retificar os registros civis para corrigir os erros e divergências nas certidões brasileiras para obtenção da dupla cidadania. A…
A lei de nacionalidade portuguesa permite que filhos e netos de cidadãos portugueses, nascidos no estrangeiro, possam obter a cidadania portuguesa. Tanto a Constituição Federal…
Imóvel ocupado pelo devedor em leilão da Caixa Econômica Federal, o que devo fazer para que o ocupante saia do imóvel? Os imóveis comprados em…