No presente artigo, vamos entender quem foram os judeus sefarditas portugueses e o que aconteceu para que estes saíssem do território português e fossem buscar refúgio e melhores condições de vida em outros países do mundo, tais como o Brasil.
Além disso, também falaremos sobre a possibilidade dos descendentes de judeus sefarditas de adquirirem a nacionalidade portuguesa.
Quem eram os judeus sefarditas portugueses
Os judeus que ocuparam a península Ibérica ficaram conhecidos como judeus sefarditas. Há indício de que esta ocupação remonta à época das navegações fenícias, no entanto, a presença é comprovada apenas a partir do Império Romano.
Os judeus sefarditas, também são conhecidos como marranos, viveram durante séculos na península Ibérica e foram responsáveis com grande parte do desenvolvimento em diversas áreas e ocupação de altos cargos nas monarquias.
Entretanto, no final da Idade Média, os judeus sefarditas começaram a ser perseguidos, o que culminou com a expulsão, primeiro na Espanha e, depois em Portugal, no ano de 1496, por decisão do rei D. Manuel I.
Com a retomada da Península Ibérica pelos povos católicos e comandados pelo rei de Portugal, D. Manuel I, os judeus passaram a ser perseguidos e mortos por conta de sua religião e costumes.
Os judeus sefarditas que não foram expulsos ou fugiram do território, deveriam se converter ao catolicismo. Com a conversão forçada ao catolicismo, os judeus sefarditas convertidos ficaram conhecidos como cristãos-novos.
Nacionalidade portuguesa aos descendentes
Trata-se de uma forma de compensação aos descendentes pela expulsão dos judeus do território português na época inquisitorial.
Portugal tenta resgatar os descendentes dos judeus sefarditas que foram perseguidos e expulsos do país durante o período da inquisição concedendo a nacionalidade portuguesa a estes descendentes que comprovem o parentesco.
Como requerer a cidadania portuguesa via judeu sefardita
O primeiro passo é montar a sua própria árvore genealógica, reunindo o máximo de documentos, certidões e informações obtidas através de familiares, que possam ajudar a ligação com um judeu sefardita.
Além das certidões de registro civil e paroquiais, é possível também demonstrar a ligação familiar com um judeu sefardita através de registros e documentos de sinagogas, cerimônias de família, casamentos, funerais, registros em comunidades judaicas, registros de propriedades, livros, fotografias, áudios e vídeos, documentos de museus e arquivos inquisitoriais, conservação dos ritos tradicionais do judaísmo português, conhecimento do idioma ladino, que era o idioma falado pelos judeus sefarditas, falado até hoje dentro das comunidades judaicas, testemunhais pelo rabino, dentre outros.
Alguns sobrenomes podem dar algum indício de que possa ser descendente de judeus sefarditas. No entanto, o sobrenome não serve como comprovação de descendência judaica portuguesa, devendo buscar outros meios de provas como já mencionado.
Certificação
Após ter reunido o máximo de documentos que possam comprovar a ligação com o judeu sefardita, deverá requerer a certificação na Comunidade Israelita de Lisboa ou do Porto.
Processo de Nacionalidade Portuguesa
Após a certificação do judeu sefardita e reunidos os documentos necessários, poderá dar entrada no processo de cidadania portuguesa diretamente em Portugal, pessoalmente ou através de um advogado. Também poderá enviar os documentos por correios ou por meio do consulado.
Devido ao elevado número de requerentes, o processo de cidadania tem uma previsão estimada superior a 12 meses podendo chegar a dois anos de espera para ser julgado.
Não é necessário ir até Portugal, no entanto, é recomendável o acompanhamento do processo por um advogado habilitado em Portugal.
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Leia também: Nacionalidade Portuguesa para filhos, Nacionalidade Portuguesa para netos e Nacionalidade Portuguesa pelo casamento antes de 1981 ou depois de 1981.
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