Esse artigo explora a importância de retificar os registros civis para corrigir os erros e divergências nas certidões brasileiras para obtenção da dupla cidadania.
A obtenção do passaporte europeu é um sonho de muitos brasileiros que descendem de imigrantes italianos ou portugueses que migraram para o Brasil nos dois últimos séculos.
Para tanto, é necessário dedicar muito tempo e investir uma boa quantia em busca de documentos em cartórios e igrejas, a fim de obter as certidões necessárias para comprovar a ligação com o imigrante estrangeiro.
Mas, um passo muito importante e que muitas vezes passa desapercebido é a necessidade de retificação dos registros civis brasileiros, que pode ser crucial para comprovar a descendência.
O que é a retificação de registro civil?
Retificar significa corrigir os erros, divergências e omissões existentes nos registros de nascimentos, casamentos e óbitos.
No início do século passado havia muita dificuldade de obter documentos, pois os cartórios eram distantes e uma boa parcela da população era analfabeta e com pouca instrução.
Assim, quando nasciam os filhos ou havia algum casamento ou óbito, o Código Civil de 1916, permitia a declaração dos pais e de testemunhas como prova de idade, como prova equivalente.
Além disso, havia a dificuldade de entender a grafia correta dos nomes pelos oficiais, e muitas pessoas acreditavam ter nascido em data e local diverso ao que realmente era de fato.
Isso fez com que muitas divergências de nomes, locais e idades se perpetuassem nos registros públicos, podendo gerar inconsistências e comprometer todo o processo de dupla cidadania.
Qual a importância de retificar?
A retificação é um importante instrumento para corrigir os equívocos históricos, trazendo maior precisão dos registros públicos brasileiros.
Tais erros podem colocar em risco todo o processo de cidadania estrangeira, caso o encarregado por analisar a documentação coloque em dúvida se trata da mesma pessoa ou até mesmo se o requerente é realmente descendente do imigrante, por conta das divergências nos registros.
Devido ao elevado número de pessoas mal-intencionadas que alegam ser descendentes de imigrantes portugueses e italianos, apresentando certidões de pessoas que não eram ascendentes de fato, os órgãos públicos portugueses e italianos têm adotado uma postura mais rígida na análise das certidões.
Assim, as retificações de registro civil nas certidões de nascimentos, casamentos e óbitos, podem trazer maior segurança e confiabilidade na documentação que será analisada pelos órgãos estrangeiros, evitando atrasos na análise e aumentando consideravelmente as chances do processo de cidadania estrangeira ser aprovada.
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Leia também: Retificação de Registro Civil, Cidadania Italiana Via Judicial, Cidadania Portuguesa para filhos e netos.
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