A cidadania portuguesa para descendentes de judeus sefarditas é possível desde 2015, e tem atraído muitos brasileiros que quererem viver legalmente na Europa.
Judeus Sefarditas
Portugal tenta resgatar os descendentes dos judeus sefarditas que foram perseguidos e expulsos do país durante o período da inquisição, por decisão do rei D. Manuel I no ano de 1496, pressionado pela Igreja Católica.
Os judeus sefarditas, também conhecidos como marranos, eram comunidades que viviam em grande parte da Península Ibérica, formada pelos atuais territórios de Portugal e Espanha, muito antes da chegada dos cristãos.
Com a retomada da Península Ibérica pelos povos católicos e comandados pelo rei de Portugal, D. Manuel I, os judeus passaram a ser perseguidos e mortos por conta de sua religião e costumes.
O período de inquisição durou quase 400 anos, obrigando os judeus a se converterem ao catolicismo, ficando conhecidos como cristãos-novos.
Porém, muitos destes judeus fugiram ou foram expulsos, se espelhando por diversos países, dentre eles o Brasil, gerando muitos descendentes brasileiros.
Portugal, desta forma, tenta se redimir deste período, possibilitando que os descendentes dos judeus sefarditas possam retornar ao país e se tornarem portugueses.
Essa medida, pode beneficiar milhares de brasileiros que podem ter acesso à cidadania portuguesa, desde que consiga comprovar ser descendente de um judeu sefardita direto ou colateral.
Como requerer a cidadania portuguesa via judeu sefardita
O primeiro passo é montar a sua própria árvore genealógica, reunindo o máximo de documentos, certidões e informações obtidas através de familiares, que possam ajudar a ligação com um judeu sefardita.
Além das certidões de registro civil e paroquiais, é possível também demonstrar a ligação familiar com um judeu sefardita através de registros e documentos de sinagogas, cerimônias de família, casamentos, funerais, registros em comunidades judaicas, registros de propriedades, livros, fotografias, áudios e vídeos, documentos de museus e arquivos inquisitoriais, conservação dos ritos tradicionais do judaísmo português, conhecimento do idioma ladino, que era o idioma falado pelos judeus sefarditas, falado até hoje dentro das comunidades judaicas, testemunhais pelo rabino, dentre outros.
Alguns sobrenomes podem dar algum indício de que possa ser descendente de judeus sefarditas. No entanto, o sobrenome não serve como comprovação de descendência judaica portuguesa, devendo buscar outros meios de provas como já mencionado.
Certificação
Após ter reunido o máximo de documentos que possam comprovar a ligação com o judeu sefardita, deverá requerer a certificação na Comunidade Israelita de Lisboa ou do Porto.
Processo de Nacionalidade Portuguesa
Após a certificação do judeu sefardita e reunidos os documentos necessários, poderá dar entrada no processo de cidadania portuguesa diretamente em Portugal, pessoalmente ou através de um advogado. Também poderá enviar os documentos por correios ou por meio do consulado.
Devido ao elevado número de requerentes, o processo de cidadania tem uma previsão estimada superior a 12 meses podendo chegar a dois anos de espera para ser julgado.
Não é necessário ir até Portugal, no entanto, é recomendável o acompanhamento do processo por um advogado habilitado em Portugal.
Quanto custa?
Além dos custos com a obtenção da documentação e despesas com advogado, caso opte pela contratação de assessoria jurídica, os emolumentos são de duzentos e cinquenta euros.
Quanto tempo demora?
O prazo de análise depende do volume de pedidos de nacionalidade portuguesa, atualmente, o prazo é superior a 6 meses podendo chegar a 2 anos.
Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Envie-nos um e-mail para cksassoadv@gmail.com.
Leia também: Nacionalidade Portuguesa para filhos, Nacionalidade Portuguesa para netos e Nacionalidade Portuguesa pelo casamento antes de 1981 ou depois de 1981.
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